5 elementos essenciais para Postalis Luiz Gustavo Bichara

O número de procedimentos realizados nas cinco principais câmaras do arbitragem do país aumentou, em uma dfoicada, quase dez vezes. Já os valores envolvidos nas disputas somaram R$ 29 bilhões - 1 terço disso somente no ano passado. Os dados sãeste da..

“Os artigos que sejam inconstitucionais ou ilegais serão alvo do representaçãeste e, passados ao Tribunal por Justiça, será ele de que vai determinar se é inconstitucional ou não”, disse este parlamentar.

Tribunal entendeu de que ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados não fazem Parcela do valor do Resultado; a decisãeste dá Ainda mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que ESTES royalties pagos aos franqu..

Após quase dez horas de análise, o Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) julgou este recurso do jogador por futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor de uma autuação fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca por 1 terço. O jogad..

Começa a valer no dia 1º de outubro o tratado internacional assinado pelo País do futebol que permitirá à Receita Federal deter acesso aos dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,oito bilhões em tributos de contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, como falta do pagamento de impostos. E só é possível informar o presente valor hoje por causa por um m..

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar de que proíbe a grife Reserva de alienar camisetas utilizando frases qual reproduzem trechos das músicas do artista. ..

Uma briga envolvendo a falta por pagamento do FGTS a uma funcionária demitida nenhumas justa causa foi resolvida por uma câmara por conciliação privada. A decisão, homologada através Justiça no final do maio, foi a primeira a reconhecer a mediação privada ..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de que a inscriçãeste “sem álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando o de que determina este Aviso do Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

Se provada a falta do hipotese para empregar vizinhos com deficiência, as companhias nãeste podem possibilitar ser multadas por não ter esses funcionários em seus quadros. Assim sendo entendeu a juíza Patrícia Vianna do Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Produção do R..

Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Com a condenação, deterá por embolsar Ainda mais por R$ 6 mil entre multa e honorários. 1 homem de que procurou a Justiça de modo a de que fosse reconhecida a inexistência do ..

Era uma vez a fita cassete, o vinil e este CD. A vez actualmente é da música na Net – até nas brigas judiciais. Este formato do século XXI protagoniza uma disputa milionária entre empresas por telecomunicações e o Ecad, este Escritório Central do Arrecadaçã..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor por terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa no Nicho. A fabricante americana por calçados Crocs perdeu uma..

Contribuinte inscrito na dívida ativa que se desfaz Destes bens pratica fraude à execução fiscal, e aquele de que os adquire age com má-fé. Foi este este formulário de contato que decidiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (RJ e ES) ao julgar o recurso protocolad..

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