5 técnicas simples para Luiz Gustavo Bichara Previc



Bichara assume a Procuradoria Especial ciente dessas razões. “Em conversas utilizando o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ainda na época da tua campanha, ponderei que a OAB possui 1 papel institucional nos litígios tributários absolutamente único, por inúmeras razões, dentre elas a do que é ela a legitimada universal de modo a propositura por ADI — como já firmado pelo STF — nenhumas o teste da verificação do pertinência temática, exigido da maioria Destes demais legitimados constitucionalmente para atuar no controle concentrado.

Luiz Gustavo Bichara — Eu apoio a posição do Cesa [Centro por Estudos das Sociedades por Advogados]. É uma questãeste simples de interpretaçãeste da norma legal. A operação por escritórios estrangeiros no Brasil é ilegal e eu acho que tem gente operando ilegalmente utilizando isso.

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou que este entendimento de qual a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Para além disso, o órgão alega deter feito 1 levantamento DE declarações de que se enquadravam nessa situaçãeste para suspender os débitos.

, de modo a cumprir o processo tributário. Nos Estados Unidos, ele tem uma pessoa. Um exemplo de ineficiência decorrente da burocracia é a Certidãeste Negativa de Dé especialmentebito [CND]. A empresa de que recebe verba pública tem qual provar, de 2 em 2 meses, qual não possui dfoibito. Isso é uma maluquice.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um falso dilema. Ninguém vai contratar o advogado do um escritório só porque ele tem uma propaganda em revista. O advogado não se vende num anúncio, ele se vende na credibilidade, pelo boca a boca

Luiz Gustavo Bichara — Os dois vão deter de se aproximar. O problema é que os nossos interlocutores, ESTES clientes e o juízes, nãeste estãeste parecendo querer mudar demasiado ainda.

Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, certos Tribunais Regionais Federais foram alvos de operaçãeste desse tipo e saiba como consequência, passaram a ter um temor generalizado de decidir contra a Fazenda. Quem votar favorável ao contribuinte vai ser sempre criminalizado.

Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou este Carf. Este efeito das zelotes vai ser 1 manto de temor pelo Conselho e nãeste se ganhará Muito mais quadros grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais de que foram alvos por operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupção.

ConJur — E nos casos em o valor da autuaçãeste era elevado do cave Isto que de fato era devido? O de que a Uniãeste possui direito por criar depois de já ter aumentado este crédito?

Luiz Gustavo Bichara — Só utilizando correção monetária, quando o processo acabar. Então, a quem interessa a celeridade do processo? Este contribuinte litiga contra a Uniãeste e faz o depósito. A Uniãeste já pegou o dinheiro. Se ele perder, a Uniãeste tem qual devolver os valores.

Luiz Gustavo Bichara comenta medida provisória do programa por refinanciamento de dívidas com o fisco

Bichara concorda. “O tema é bastante relevante, notadamente através tua ampla repercussãeste e os efeitos da restrição pretendida pelos estados pelo chamado ‘Custo Brasil’”.

Quando este STF declarou a repercussão global Acerca este tema, o ministro Luiz Fux ressaltou qual a questãeste põe em discussão a “higidez do pacto federativo”.

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando bastante. Quando tem crise e a economia fica Ainda mais difícil, uma das primeiras coisas qual as empresas fazem é olhar para a Parcela tributária. É porque quando a empresa está vendendo demasiado, este empresário não Vive muito preocupado em arrumar a coisa. E doravante é hora de modo a isso.

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