Detalhes, Ficção e Eduardo Cunha Bichara

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão de seu grave estado por saúdo. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem de modo a a conversãeste, usando a determinação por reavaliação a cada dois meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.

A maioria Destes tribunais já definiu este calendário para 2018. De modo a facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações Destes tribunais que definem o expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique cá)

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O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A respeito de liminar do ministro Fux qual, em novembro do ano passado, determinou qual salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio de precatórios. (Clique aqui)

Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e Veículos sem obrigatoriedade do ordem judicial, em quadros de flagrante. (LA – clique cá)

São ESTES Fomentadores do Direito brasileiro. Temos este privilfoigio de anunciar qual Migalhas conta a partir de Este momento com a participaçãeste de mais 1 Fomentador do Direito:

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve este mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas qual foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido de modo a reintegração ao cargo no Senado, porém clique aqui para mais informações ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

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Prescrição trabalhista prevista na Constituição incide sobre contrato por estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio. Foi o de nosso site que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique aqui)

O colegiado reconheceu a sua própria ilegitimidade de modo a opor embargos de terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em cauçãeste. (Clique cá)

Ao menos 3 escritórios por advocacia do DF foram alvos do bandidos virtuais de que "sequestraram" dados do computadores como processos, petições etc.

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PEC qual inclui eventualidade do prisãeste de modo a ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideraçãeste do culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

"É indispensável saber em que lei vivemos: o estado do dúvidas, tanto em política propriamente dita, tais como em economia e questões financeiras, é este pior por todos os estados."

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