Postalis Bichara - Uma visão geral

Do acordo utilizando este advogado Lionel Zaclis, consultor do escritório Azevedo Sette Advogados, a cisão pelo Senado do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma é inconstitucional, já que as duas consequências do impeachment - perda do mandato usando inabilitação octênia para exercício de funçãeste pública – "sãeste irmãs siamesas caracterizadas através inseparabilidade". (Clique aqui)

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos de modo a pagamento pelo orçamento do Estado por 2017, passivo chegou a R$ 11,seis bilhões. A dívida do Estado do Rio Colossal do Sul usando precatórios atingiu novo recorde: através primeira vez, ultr..

Homologação se deu em 2 processos da relatoria do ministro. Este ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o acordo relativo à disputa Acerca os planos econômicos, de que envolve bancos, União e poupadores em discussãeste A cerca de a correção ..

Companhias usando Enorme quantidade do ações ou demandas por Inconveniente valor na Justiça do Trabalho poderão agora usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por empresas em tempos de crise, para a..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade do um recurso especial protocolado fora do prazo e nenhumas a comprovação de feriado local que impediu sua própria formalizaçãeste dentro das regras do novo Ordenação de Processo Civil. A maiori..

É desnecessário uma oferta pública por ações em benefício Destes acionistas preferenciais da companhia que teve suas ações incorporadas, mas de que continuam usando plena liquidez pelo Nicho por capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu um precedente qual inaugura o de que promete ser uma DE principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Moderno Aviso de Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisãeste recente, o juízo da Vara Federal por ..

Empresa mineira está em disputa arbitral leia este artigo usando a Vigor e há a eventualidade da perda por leia este artigo 50% do suas ações. O desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos por acionista d..

O Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) deferiu uma liminar de modo a determinar que ESTES Tribunais do Justiça não repassem valores do depósitos judiciais de modo a Estados, caso este destino desses recursos não mesmo que o pagamento por precatórios. A liminar foi ..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida por sua própria propriedade ..

Por novidades meio do quatro processos, o Superior Tribunal por Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese por credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes de que ofereceram cotas de fundo do investimento e imóveis ..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sinté especialmentetica, conhecida tais como “pílula contra este câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade por São Paulo. A proeminência de que Chierice angariou nacionalmente p..

Entendimento pode por fim a batalha judicial bilionária de que envolve Muito mais de 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais Têm a possibilidade de manter-se perto do um desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto do Defe..

A prática de bloqueio do bens por apenascios e administradores isento a necessidade de autorizaçãeste judicial poderá ser ampliada através União. A medida, utilizada até então apenas em casos por dissolução irregular de companhias, ganhou força utilizando a derrubada pe..

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