Ao de que se depreende das alegações DE razões recursais e, notadamente, da petição encartada a fls. 105/108 dos autos, a perícia foi induvidosamente requerida através agravante, inexistindo norma ou excepcionalidade de que imponha a inversão do ônus financeiro por produzi-la.28 do Nov TJ condena fiscais da Máfia do ISS e irmão por vice-… Read More


Art. 36. As benfeitorias voluptuárias não serão indenizáveis, será facultado ser levantadas pelo locatário, finda a locação, desde que sua retirada nãeste afete a estrutura e a substância do imóvel.O comando da Previc está vago e tem sido ocupado por interinos. A tentativa do emplacar o nome por Berbel na diretoria de fiscalizaçãeste … Read More


ESTES preçESTES do petróleo fecharam em elevada significativa nesta segunda-feira (26), usando ESTES investidores reajustando posições após a onda por vendas da sexta-feira (23). A recuperaçãeste, pelo entanto, devolveu apenas uma Parcela DE perdas anotadas na última sessãeste da semana passada.O conselho por administraçãeste da Totvs ap… Read More


Interpretação e integração da legislação tributária. Lançamento. Crédito Tributário. Suspensão da exigibilidade do empréstimo tributário. Extinçãeste do crédito tributário. Decadência. Prescriçãeste. Garantias e privilfoigios do empréstimo tributário. Administração tributária. Retrato constitucional dos impostos.A indicaç… Read More