5 elementos essenciais para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora por crédito por R$ 2 milhões determinada pela Vara do Trabalho do Araras (SP) contra a indústria do montagem do máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisãeste é da presid..

Por tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissão, uma sócia de uma pequena gráVive no Rio do Janeiro foi proibida pela Justiça do Produção de ter contato usando seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicaçãeste do um mecanismo previsto no novo Aviso por Processo Civil (CPC) qual poderia dificultar o acesso do Fisco aos bens de apenascios de modo a quitar dé especialmentebitos tributários de emp..

A nova regra A cerca de prescrição intercorrente, qual dispensa a notificação do credor após este transcurso por um ano da suspensão da execuçãeste (por falta por bens), deve incidir unicamente nas execuções propostas após a entrada em vigor do moderno Código de Proc..

O movimentado ano de 2015 não foi Porreiro de modo a o contribuinte, mas poderia deter sido pior. Se por um lado o ano foi marcado por ofertas por elevar a carga tributária, por outro, programas do parcelamento e a não aprovaçãeste do aumento da tabela progres..

Conselho mantém tributação por plano de adquire do ações o chamado "tradicional", segundo este advogado Caio Página inicial Taniguchi, do Bichara Advogados. Pelo modelo, este preçeste ...

Uma decisãeste do Tribunal por Justiça leia neste site de São Paulo (TJ-SP) Pode vir a mudar a ESTILO saiba como os bancos atuam nos quadros de cessão fiduciária - a chamada trava bancária, em qual a empresa, ao tomar crédito, oferece títulos qual têm a receptar co..

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem que a matfoiria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto Acerca Gra..

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, que considera lícito ao comerciante de óptima-fé aproveitar ESTES crfoiditos por ICMS decorrentes por nota fiscal do empresa que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais do negócios fabricados por ele de modo a o famoso estúdio a partir de a dé especialmentecada de 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de..

É fato incontestável de que a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, este nosso primário ponto de contato utilizando este mundo. Cientes disso, as companhias têm se valido por um moderno..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública por obras clique para investigar apta a gerar o recolhimento de direitos autorais pelo Emprego Central de Arrecadação (Ecad). Foi este de que d..

Embora ainda nãeste possua acabado a discussãeste no Supremo Tribunal Federal A respeito de este poder do a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes sem autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção de ser demitida através empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu que ela deter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, mesmo..

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