O fato sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

Este TJ/SP considerou qual as bolsas sãeste criações artísticas originais e, logo, protegidas através lei do direitos autorais. A 9ª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste qual proibiu a empresa brasileira 284 por represar, importar..

O governo do Bombas Gerais lançou um novo programa para regularização de dé especialmentebitos tributários. Este diferencial é a hipotese de as empresas poderem usar créditos acumulados por ICMS e, ao precisamente tempo, aproveitar os descontos vendidos – do 50% pa..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza de preços públicos, dada a tua natureza do contrapartida pelos serviços prestados ou utilizaçãeste Destes espaçESTES civis em aeroportos. Utilizando esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

A Prefeitura do Porto Alegre pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A respeito de as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, do 30 por dezembro. Isso porque, ainda no fim de 2016, este município publicou a ..

1 microempresário do Pará teve que ir para a justiça depois por contas bancárias penhoradas de modo a pagamento de mãeste de obra da antiga Varig. Este problema surgiu utilizando o relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Produção (..

Uma empresa de que fornece serviços de locação por sistemas para fornecimento de vácuo em unidades por saúpor do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque o contrato já se encerrou há mais por três anos, e há um..

Este regime de recuperaçãeste judicial não tranca o andamento da execução fiscal, mas exclui a realizaçãeste por penhora em linha, por se mostrar incompatível utilizando esse instituto. Assim sendo, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ma..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida tais como “pílula contra este câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de São Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..

A administração pública federal possui a obrigaçãeste por fornecer cópias Destes processos administrativos às partes envolvidas na ação. Este entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, qual obrigou a Agência..

No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente pela do 1 imóvel oferecido em juízo pela..

Este Tribunal por Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada iné especialmentedita, aceitou a apresentaçãeste de link bens (máquinas e Aparelhamentos) como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensão por protesto de certidão do dívida at..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu os leilões de ativos de uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes de uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir de que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios possam ser quitados com a transferência de imóveis para o Poder Público, procedimen..

Planos econômicos, criação de novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do porte do drogas para consumo próprio: eis quaisquer Destes temas mais relevantes que sopitam no escaninho Supremo à espera do deliberaçãeste em 2016. P..

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