O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

É fato incontestável de que a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, sendo, muitas vezes, o nosso primário ponto de contato com o mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido do um moderno..

A dissoluçãeste irregular de empresa é 1 Destes casos excepcionais que justificam a desconsideraçãeste da personalidade jurídica. No entanto, somente é possível redirecionar execuçãeste fiscal ao apenascio se à época da dissoluçãeste irregular ele ocupar cargo de ..

Juiz diz que a multa por mora ocorre só após o prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento do que, em este regime do entreposto aduaneiro, uma empresa não deve recompensar multa ..

A saída por mercadoria do estabelecimento comercial não configura fato gerador de IPI, pois nãeste há operação mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Tribunal do Justiça por Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na internet de 1 devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, que cobra dívida de Muito mais de R$ ..

Medida ocorre usando proximidade por 2020, prazo de modo a pagamento do precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 de modo a pagar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

A ação civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste do seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar de que essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

Nos quadros de sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento por títulos de execuçãeste deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano do reabilitação da empresa. Com esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

A compra por suplementos alimentares fora do país de modo a a revenda pelo mercado Brasileiro – mesmo que a mercadoria mesmo que original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Têm a possibilidade de ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurfoil..

ESTES contribuintes de Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, ESTES ministros decidiram modular os efeitos Check This Out de julgamento que considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

Uma empresa do setor químico conseguiu de que os bens do seu estoque () fossem aceitos como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao alterar acórdão da Justiça paulista que havia aplicado este Ordenação por D..

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora por empréstimo de R$ 2 milhões determinada através Vara do Manejorefregatráfego do Araras (SP) contra a indústria de montagem do máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisãeste é da presid..

Adotando uma política do atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial busca o desenvolvimento por relacionamentos sólidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequaçãeste em relação às estratégias dos seus clientes, uma aliança de que possui garantido o crescimento e o sucesso continuado tanto do escritório quando das organizações de que atende.

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